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Demarcação
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Decreto n. 83.262, de 09/03/79 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no Dec. n. 65.212 de 23/09/69].
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Decreto n. 929, de 04/05/65 [reserva area de terras aos Xavante].
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Decreto n. 71.105, de 14/09/72 [declara reservada aos indios Xavante aAI Sangradouro-MT, e da outras providencias].
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Oficio n. 372/PRES/DGPI ao Pres. do Getat encaminhando mapa da Area Indigena Apinaye. [].
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Decreto n. 90.960, de 14/02/85 [declara de ocupacao dos silvicolas, a AI Apinaye nos mun. de Tocantinopolis e Itaguatins-GO].
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Resolucao n. 761 de 1918 [reserva areas para os indios Bakairi e Bororo]
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Decreto n. 92.010, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas AI Bakairi no Estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 1.850/E de 08/04/85 [determina interdicao para demarcacao da AI Ava-Canoeiro].
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Portaria n. 1.880/E de 29/05/85 [determina demarcacao da AI Carretao].
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Decreto n. 68.909, de 13/07/71 [altera os limites do Parque Nacional do Xingu].
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Decreto n. 63.082, de 06/08/68 [altera os limites da area em que se situa o Parque Nacional do Xingu e da outras providencias].
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Telex enviado ao Pres. da Funai, Nelson Marabuto Domingues, referente demarcacao areas indigenas no Territorio Federal de Roraima. [].
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Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
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Memorial descritivo da AI Karitiana, no municipio de Porto Velho, Rondonia.
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Memorial descritivo Area Indigena Karipuna, distrito de Jaci-Parana, municipio de Porto Velho-RO.
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LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena do Aripuana: Apendice I.
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LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena Aripuana: Apendice I.
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Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
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Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
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Portaria n. 562/N de 14/03/79 [declara como area indigena Aripuana as terras ocupadas pelos indios Cinta-Larga].
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RELATO sobre levantamento realizado a respeito da AI Uru-eu-wau-wau, encaminhado ao Ministro Costa Couto. [].
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Decreto n. 82.263, de 13/09/78 [da nova denominacao aos atuais parquesnacionais do Xingu e de Tumucumaque].
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Decreto n. 80.038, de 28/07/77 [dispoe sobre intervencao em faixa de terra no Parque Indigena do Araguaia, Ilha do Bananal].
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Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
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Decreto n. 84.844, de 24/06/80 [altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e Parque Indigena do Araguaia].
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Decreto n. 88.194, de 23/03/83 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tapirape/Karaja].
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Decreto n. 69.263, de 22/09/71 [cria o Parque Indigena do Araguaia entre os Estados de GO e MT, estabelecendo os seus limites].
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Portaria n. 1.203/E de 25/03/82 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
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Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
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Decreto n. 51.084 de 31/07/61 [regulamenta o dec. n. 50.455 de 14/04/61, que criou o Parque Nacional de Xingu, e da outras providencias].
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Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
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Medici cria tres reservas indigenas e altera limites do Parque Xingu.
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Indigena do Xingu. [].
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Situacao juridica da area reivindicada pelos indios Txucarramaes.
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Oficio n. 206/DSG-S1 ao Pres. da Funai sobre orcamento de areas indigenas. [].
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Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
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Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
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Portaria n. 291/P de 16/04/84 [interdita area de terras localizada na margem direita do Rio Xingu].
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Lei n. 2.035, de 09/11/21 [concede aos indios da margem direita do RioTocantins, uma area de terras e providencia catequese dos indios].
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Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
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Memorial descritivo de demarcacao da AI Catete. [].
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Edital anunciando a demarcacao administrativa da AI Catete. [].
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Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
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Memorial descritivo de delimitacao da AI Arawete - Igarape Ipixuna. [].
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Memorial descritivo de delimitacao da AI Koatinemo. [].
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Memoria sobre situacao da AI Bacaja. [].
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Memorial descritivo de demarcacao da AI Bacaja. [].
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Lei n. 3.160 de 19/12/38 [reserva area devoluta de industria estrativaaos Kaiapo].
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Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
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Decreto n. 93.146, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Kulina area deterra no municipio de Envira, no Estado do Amazonas].
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