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Demarcação
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Trabalhos executados em 1984.
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Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
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Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Informacao tecnica n. 52 sobre decretacao de areas indigenas no Alto Solimoes para o grupo etnico Tikuna.
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Protesto a Uniao Federal e ao Exmo. Ministro de Estado do Interior, emnome da comunidade indigena Tikuna. [].
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Relatorio sobre situacao das aldeias Moreira e Passarinho. [].
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Oficio n. 27/PI/79 encaminhando documentos demonstrando a situacao dasreservas das aldeias de Moreira e Passarinho. [].
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Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
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Memoriais descritivos das areas Wasusu e Negarote. [].
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Titulo de usufruto de terras ao Posto Indigena Simoes Lopes. [].
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Contrato de doacao com encargo e certidao de doacao de imovel situado em Porto da Folha-SE denominado Ilha de Sao Pedro. [].
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Apesar de reacao contraria por parte do governo estadual e dos proprietarios de terra, os Xavante de Sangradouro(MT) não desistem de "Volta Grande".
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Situacao atual das terras Tenharim.
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Relatorio de viagem.
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Oficio n. 332/69/GAB ao Min. do Interior Gen. Jose Costa Cavalcanti sobre criacao de areas Xavante. [].
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Oficio n. 253/68-GAB sobre a criacao de area para uso dos indios Xavante. [].
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
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Carta ao Deleg. Reg. da Funai, Kazuto Kavamoto, remetendo caracterizacao fundiaria das areas indigenas do Amazonas.[].
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Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
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Portaria n. 1.859/E de 18/04/85 [designa servidores para procederem trabalhos de identificacao na AI Erikpatsa-Japuira].
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Processo n. 00923/81 sobre delimitacao da Ai Wai-Wai. [].
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Subsidios para a reuniao do GT-interministerial sobre a AI Wai-Wai/RR:informacao tecnica n. 62.
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Oficio n. 44/3a. SC/2573/84 referente a regularizacao da AI localizadana faixa de fronteira. [].
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Memorando n. 322/DGPI/83 ao Presidente da Funai sobre dados referentesa AI Wai-Wai. [].
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Carta ao Ministro do Interior reclamando sobre a demarcacao das terrasTicuna. [].
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Informacoes sobre a situacao atual dos Yanomami.
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Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
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Programacao Operacional de Demarcacao e Aviventacao - 1983.
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Quadro geral dos povos indigenas da area Roraima (I).
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Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
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Portaria n. 111 de 14/03/77 [constitui GT para demarcacao de AI em Roraima].
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Portaria n. 1.139/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Mangueira].
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Portaria n. 1.138/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ananas].
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Portaria n. 1.137/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Aningal].
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Portaria n. 1.134/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ouro].
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Portaria n. 1.333/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ponta da Serra].
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Portaria n. 1.132/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Sucuba].
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Portaria n. 1.131/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Santa Ines].
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Portaria n. 1.130/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Cajueiro] .
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Portaria n. 1.223/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Tabalascada].
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Portaria n. 1.225/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Anta e Truaru].
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Portaria n. 1.226/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Canauanim].
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Portaria n. 1.227/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Malacacheta].
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Portaria n. 1.228/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Boqueirao].
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Portaria n. 1.229/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Serra da Moca].
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