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Demarcação
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Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Terra Indígena Menkragnoti (Termo de Anuência).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 273 visualizações -
Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 27 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Terra Indígena Menkragnoti
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Processo de identificação e delimitação das Terras Indígenas Baú e Menkrãgnoti: Dossiê.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 54 visualizações -
DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 408 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Demarcação da Área Indígena Menkragnoti: Relatório final.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
CI n. 014/91-SUAF, de 14/01/1991 sobre TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Termo de Convênio n. 003/91 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Portaria PP n. 142/92, de 17/02/1992 (constitue Comissão Especial de Licitação).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 33 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Relatório de Viagem.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 18 visualizações -
Relatório sobre reivindicações dos índios Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Sugestões sobre a Ação movida pela Funai contra Adimário Penedo de Oliveira e outros.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 46 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Entrevista com a liderança Kaxinawá do Rio Breu Felipe Cerqueira Sereno feita por Terri Valle de Aquino na aldeia Jacobina.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 106/91, de 19/04/1991.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Documentos ns. 1 a 16 - Demarcação e invasões.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Nota Técnica Área Indígena Iraí-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 31 visualizações -
Informação técnica n. 113: Área Indígena Iraí - Parecer sobre sua constituição.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Carta da UNI Norte a coordenação do Pmaci sobre TI Igarapé Capanã.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 45 visualizações -
A terra enfeitiçada dos Jamamadí do Igarapé Kapana: Laudo.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 29 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 162/89, de 17/05/1989: Área Indígena Ingarikó, processo Funai/BSB/3233/77.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
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Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações