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Demarcação
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Relatório de nova delimitação AI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da Área Indígena Apiterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 004/Coord.GT/85 sobre TI Pankararu, Proc. Funai/BSB/2275/80.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CT. n. 056/89-SUAF sobre Terra Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Reunião da equipe técnica Polo Sindical/Comissão de Posseiros: Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Memoriais Descritivos de Reservas Indígenas em Mato Grosso.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Estudo n. 016/3a.SC/79: áreas reservadas para a tribo Nambiquara.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Interdito Proibitório contra a Funai, com medida de liminar requerido por Helio Pereira de Moraes.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 179 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação Terra Indígena Miguel e Josefa.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Situação fundiária das Terras Indígenas Mura estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Relatório de viagem Área Indígena Gavião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Nota Técnica DEID/DAF/Funai: Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 86.933, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 86.931, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.922, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 86.920, de 16/02/1982 [homologa a demarcação de área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima].
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: um balanço da era Jobim.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 75 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Informação n. 058/DF/DGPI/83-RD: análise dominial das terras e sua denominação para efeito administrativo.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 15 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
CI n. 070/DIF solicitação de abertura processo homologação da demarcação topográfica da Área Indígena Capoto/Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 75/PRES/DPI, desapropriação de propriedades particulares.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 35 visualizações -
Portaria n. 1640/E, de 07/05/1984 (interdita a área de terras localizadas ao Norte e limítrofe da Área Indígena Jarina).
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Memo n. 002/COORD.-GT/84, Área Indígena Capoto - Processo Funai/BSB/3503/83 e 2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Memo n. 18/PQXIN solicitando a vinda do Presidente da Funai ao Xingu.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 075/DID/DGPI, Área Indígena Jarina, Processo Funai/BSB/2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informação n. 338/DID/DGPI sobre Área Indígena Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 356/PRES, de 10/09/1981.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Informação n. 20/DID/DGPI/80 referente Processo Funai/BSB/2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informação n. 14/DID/DGPI sobre alteração dos limites norte e leste do PI Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Informe referente Of. n. 44/80 PI Leonardo sobre modificações dos limites do PI Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Relatório sobre derrubada próxima do PI Kretire-PQXIN.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Informe referente Processo Funai/BSB/3381/79 de interesse Agropecuária Xingu S/A.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Informação referente Processo Funai/BSB/4253/77, sobre demarcação TI Capoto/Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Contrato de empreitada n. 0039/77, que entre si fazem a Funai e a Plantel-Agrimensura e Agronomia Ltda.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 21 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Scarpa e esposa - Processo n. 95.663-4
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações