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Assessoria Jurídica
Existem 138 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 62 visualizações -
Genocídio indígena no Brasil: uma mudança de paradigma.
Adicionado: 18 de Fev de 2020 | 202 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 25 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Relatório NDI: desempenho em 1989 e perspectiva para 1990.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Relação dos inquéritos policiais que apuram crimes praticados contra ou entre índios em Roraima: 1991 a 1994.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Síntese dos fatos e aspectos legais referentes a Barragem do Rio Hercílio e a comunidade indígena Xokleng.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 99 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 155 visualizações -
Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 500 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 483 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas com um breve relatório acerca da questão judicial envolvendo os índios Paresí, da Estação Parecis.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Parecer sobre o objeto da Ação de Reintegração de Posse n. 93.174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 930 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório viagem à Área Indígena Panará (grupo Panará), estado do Mato Grosso.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ação Indenizatória movida pela Comunidade Indígena Hahaintesu, contra Ailton Clemente e outros.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
S.O.S. Marcelo dos Santos.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 16 de Abr de 2018 | 216 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 47 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 67 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 31 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Direitos indigenas : vetores constitucionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 7 visualizações -
Assessoria Juridica Caso Waiapi: relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Mensagem pedindo o envio de cartas solicitando a revogacao de decretos que reduziram o territorio das sociedades indig. do Alto R. Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 37 visualizações