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Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
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Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
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Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
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Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
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Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
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Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
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Anais.
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Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
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Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
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Dossie Mata Atlantica.
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Litoral gaucho : santuario em risco.
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Poluicao deforma peixes no Guaiba.
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Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 79.343, de 07/03/77 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica de Aracuri, no municipio de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
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Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
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Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
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Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
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Resolucao n. 33, de 07/12/94 [define os estagios sucessionais das formacoes vegetais que ocorrem na regiao de Mata Atlantica do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
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Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
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Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Portaria n. 65, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
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Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
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Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
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Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
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Portaria n. 270, de 18/07/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEVICAF, relativo a ampliacao da PCH Cazuza Ferreira].
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Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Conservacao da biodiversidade e desenvolvimento sustentavel de Sao Francisco de Paula : um plano preliminar.
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 561, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no Rio Grande do Sul, passam a denominar- se Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula].
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Portaria n. 28-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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