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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Implantação do projeto de recuperação da mata ciliar com espécies de interesse medicinal.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Atlas da presença quilombola em Porto Alegre/RS. Volume 1: cartografias contracoloniais.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 40 visualizações -
Ẽg ga ẽg kófa tú (A nossa terra é a nossa história): território, trabalho, xamanismo e história em retomadas kaingang.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 116 visualizações -
Tenonderã Yvy ha’egui ka’aguy Tekõa Porã = Plano de Gestão Territorial e Ambiental Terra Indígena Salto do Jacuí.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 28 visualizações -
Fág kar ségsó tánh: gufó u sí ag tú=A araucária e a gralha azul: uma história dos antigos Kaingang.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 38 visualizações -
Os sistemas agrícolas tradicionais nos interstícios da soja no Brasil: processos e limites da conservação da agrobiodiversidade.
Adicionado: 11 de Fev de 2021 | 22 visualizações -
Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 123 visualizações -
Povo Kaingang: vida e sabedoria - Semana dos Povos Indígenas 2012.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 213 visualizações -
Visitação nas aldeias Guarani: conhecendo uma aldeia indígena.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 24 visualizações -
Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 212 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Terras guarani no Sul e Sudeste.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Terras Guarani no litoral: as matas que foram reveladas aos nossos antigos avós=ka'agüy oreramói kuéry ojou rive vaekue y.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 226 visualizações -
IECLB leva à Eletrosul angústia de comunidades ameaçadas por Barragens.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Cultura, ambiente e biodiversidade: guia do professor.
Adicionado: 08 de Out de 2018 | 61 visualizações -
A manutenção étnica e cultural como meio de prescrever os conhecimentos étnicos e O trabalho da Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI).
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Gufã ag kajró: ti ẽg kajrãn-ja kãjatun ge tu ẽg nĩ - Terra Indígena Guarita.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 47 visualizações -
Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Projeto Uruguai: os barramentos e os índios.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Os povos indígenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 198 visualizações -
Grupos indígenas do sul do Brasil em dados (alguns): Material informativo.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 72 visualizações -
Ofício n. 147/69/GAB: exploração racional das reservas naturais do território indígena na região da araucária.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Relatório técnico/propostas de ação ambiental.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A Terra Indígena de Nonoai: invasão ou reocupação?
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 122 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 17 visualizações -
A política indigenista da "nova" república no sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Guarita - Ascenção de uma liderança indígena dominante?
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria do Presidente n. 1091/91.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 186 visualizações -
Informação etnográfica e histórica sobre os Kaingang de Rio Grande do Sul.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 34 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 48 visualizações -
Ata reunião para tratar da demarcação das terras do Toldo Indígena do Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 106 visualizações -
Nota Técnica Área Indígena Iraí-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 27 visualizações -
Informação técnica n. 113: Área Indígena Iraí - Parecer sobre sua constituição.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 44, de 06/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações