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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Portaria n. 80-N, de 22/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 29/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade.
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Portaria n. 30, de 09/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Portaria n. 20, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Estacao Ecologica do Taim : refugio da natureza.
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Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
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Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
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Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
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Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Museu de Araucaria de Canela : Posto Avancado da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica.
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Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
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Sitios Ramsar do Brasil.
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
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Saber ecologico e sistemas agroflorestais : um estudo de caso na floresta atlantica do litoral norte do RS, Brasil.
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lista preliminar de especies ameacadas da flora no Rio Grande do Sul.
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
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Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
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Decreto n. 30.377, de 14/10/81 [cria Area Especial de Interesse Turistico, no municipio de Torres, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
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Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
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Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
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