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Brasil
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Relatorios finais.
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Valuing the environment : proceedings of the First Annual International Conference on Environmentally Sustainable Development.
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Abordagens interdisciplinares para a conservacao da biodiversidade e dinamica do uso da terra no Novo Mundo : anais da conferencia internacional.
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Ornitologia brasileira : uma introducao. 2 v.
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Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
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Reframing the green window : an analysis of the GEF Pilot Phase approach to biodiversity and global warming and recommendations for the Operational Phase.
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Previsao de impactos : o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul - experiencias no Brasil, na Russia e na Alemanha.
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The Amazon : South America's river road.
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Brasil - Holandes. 5 v.
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Debates parlamentares na Constituicao de 1967 : recursos minerais, monopolio estatal do petroleo e minerais nucleares.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Relatorio.
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Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
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Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Espacos ambientais protegidos e unidades de conservacao.
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Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
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Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
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Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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As Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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SNUC : resumo das emendas.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Documentos.
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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Comunicados da Secretaria Executiva sobre a 3a. Reuniao de Participacao Publica.
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Hidrovia Campaign : dossier 1.
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Hidrovia Campaign : dossier 2.
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Hidrovia Campaign : dossier 3.
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LETTER of indigenous peoples of the Pantanal.
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Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
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Design chosen for initial phase of controversial South Americam Waterway.
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ONGS aprovam a Hidrovia Paraguai-Parana.
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Condiciones de la participacion efectiva en grandes obras de infraestructura : el ejemplo de la Hidrovia Paraguai-Parana.
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Polemic surrounds the Hidrovia.
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Proyecto regional : Hidrovia Paraguay-Parana.
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DOSSIE sobre a Segunda Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
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Hydrovia project open to democratic debate.
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Hidrovia : Canal Tamengo.
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Pantanal shorebird survey completed.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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