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DOU
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Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88, da Secretaria-Geral do CSN [sobre criacao Proffao].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 95.859, de 22/03/88 [afeta, a uso especial do exercito varias terras incidentes sobre AIs].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 706 de 27/06/88 [interdicao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.174 de 15/09/88 [interdita a AI Jarawara].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.176 de 15/09/88 [interdita a AI Paumari do Maraha].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.173 de 15/09/88 [interdita AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 19 visualizações -
Portaria n. 1.175 de 15/09/88 [interdita a AI Inauini e Teuini].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.177 de 15/09/88 [interdita AI Ciriquiqui].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 1.095, de 06/09/88 [interdita AI Karipuna].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 160, de 13/09/88 [demarcacao da Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Portaria PP/n. 1.098, de 06/09/88 [avaliacao do grau de aculturacao].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 31 visualizações -
Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 012 de 26/01/88 [demarcacao da AI Pari Cachoeira].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.098, de 30/12/87 [interdita AI Cuminapanema/Urucuriana].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.765, de 13/11/87 [interdita a AI Xiname].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 18 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 3.831, de 20/11/87 [interdita AI Arara do Beiradao].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria n. 3.764, de 13/11/87 [interdita a AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.633, de 06/11/87 [interdita AI Trombetas/Mapuera].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.106, de 30/12/87 [interdita AI Xikrin do Rio Catete].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 770, de 12/07/88 [interdita AI Barra do Ouro].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.538, de 19/10/87 [interdita AI Tenharim Igarape Preto].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria n. 3.757, de 13/11/87 [interdita Ai Catipari/Mamoria].
Adicionado: 01 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.644, de 06/11/87 [interdita Area Indigena Xununuetamu].
Adicionado: 01 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 66, de 26/08/87 [aprova e autoriza recursos dos projetos especiais da Calha Norte].
Adicionado: 29 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 76, de 03/05/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja a Area Indigena Awa].
Adicionado: 19 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.544, de 19/10/87 [interdita a AI Saluma].
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 2.752, de 31/07/87 [interdita a AI Poyanawa].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 3.979,de 15/12/87 [interdita a AI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.104, de 30/12/87 [interdita a AI Paumari do Rio Ituxi].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.763, de 13/11/87 [interdita a AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.758, de 13/11/87 [interdita a AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.762, de 13/11/87 [interdita a AI Rio Sepatini (Sao Pedro)].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 3.990, de 15/12/87 [interdita area indigena Lago Manissua].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 09, de 19/01/88 [declara de ocupacao dos Apurina areas de terra situadas no Amazonas].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.760, de 13/11/87 [interdita Area Indigena Alto Sepatini].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.761, de 13/11/87 [interdita AI Camadeni].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Decreto-Lei n. 2.375, de 24/11/87 [Revoga o decreto-lei n. 1.164 de 01/04/71, que dispoe sobre terras publicas].
Adicionado: 28 de Abr de 1988 | 14 visualizações -
Portaria PP/n. 2.754, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao da Area Indigena Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.540, de 19/10/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.539, de 19/10/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kaxinawa do Rio Breu].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.102, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.759, de 13/11/87 [interdita para garantia e bem estar dos Apurina a AI Tumia].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 4 visualizações