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DOU
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Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
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Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
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Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
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Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
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Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
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Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
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Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
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Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
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Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
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Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
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Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
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Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
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Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
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Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
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Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
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Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
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Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
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Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
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Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
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Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
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Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
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Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
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Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
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Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
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Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
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Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
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Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
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Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
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Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
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Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
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Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
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Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
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Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
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Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
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Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
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Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações