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DOU
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Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
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Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
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Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
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Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
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Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
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Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
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Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
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Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
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Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
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Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
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Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
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Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
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Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
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Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
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Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
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Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
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Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
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Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
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Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
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Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
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Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
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Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
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Decreto n. 97.517, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Erico].
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Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
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Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
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Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
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Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
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Decreto n. 96.814, de 28/09/89 [transforma a secretaria geral do CSN em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR].
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Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
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Portaria n. 423, de 25/04/89 [aprova regimento interno do servico do meio ambiente das Terras Indigenas, Semati, unidade vinculada ao Corpi].
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Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
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Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
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Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
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Portaria Interministerial n. 278, de 18/11/88 [normatiza o ingresso deantropologos e pesquisadores em areas indigenas].
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Decreto n. 96.876, de 29/09/88 [dispoe sobre o regulamento do SNI].
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