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DOU
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Decreto n. 94.605, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos Xavante a AI Sangradouro/Volta Grande, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.602, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos indios Apiaka e Kayabi a AI Apiaka-Kayabi, no Estado do M.Grosso].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
Edital da Funai e memorial descritivo do Posto Indigena Arariboia, municipio de Amarante do Maranhao-MA. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 94.014, de 11/02/87 [homologa a demarcacao administrativa da AI Merure, localizada nos mun. de Gal.Carneiro e B. do Garcas-MT].
Adicionado: 14 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.225, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Itariri (Serra dos Itatins)].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 94.224, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa a AI Rio Branco, em Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.223, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Barragem].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.222, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos Guarani e homologa a demarcacao da AI Krukutu, no Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.221, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos Guarani e homologa a demarcacao administrativa da AI Jaragua, no Estado de S. Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 94.220, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos indios Guaranie homologa a demarcacao da AI B. Vista do Sertao do Pro-mirim].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.088, de 11/03/87 [declara de ocupacao dos indigenas Zoroa AI Zoro, no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 07 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.813 de 12/12/86 [desinterdita a AI Igarape Omere, no muncipio de Colorado do Oeste-RO].
Adicionado: 01 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.013, de 11/02/87 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menku, no municipio de Diamantino, Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 29 de Jun de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.015, de 11/02/87 [declara de ocupacao dos indigenas areade terras no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 23 de Jun de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 81.335, de 13/02/78 [declara sob intervencao uma faixa de terras localizada no PIT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 62.998, de 16/07/68 [cria o Parque Indigena Tumucumaque e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.400/E de 06/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Kanela, a no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.960, de 21/12/1982 [homologa a demarcacao da area indigena Kanela, localizada no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.012, de 28/11/85 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao, imovel localizado em Redencao, Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 86.630 [interdita temporariamente AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.685, de 19/05/86 [declara a area rural de Roraima como zona prioritaria para efeito de execucao e administracao da Ref. Agr.].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 111 de 14/03/77 [constitui GT para demarcacao de AI em Roraima].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.139/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Mangueira].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.138/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ananas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.137/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Aningal].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.134/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ouro].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.333/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ponta da Serra].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.132/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Sucuba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.131/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Santa Ines].
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Portaria n. 1.130/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Cajueiro] .
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Portaria n. 1.223/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Tabalascada].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.225/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Anta e Truaru].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.226/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Canauanim].
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Portaria n. 1.227/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Malacacheta].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.228/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Boqueirao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.229/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Serra da Moca].
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Decreto n. 86.935, de 17/02/82 [homologa a demarcacao de AI, no Territorio Federal de Roraima].
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Decreto n. 89.594, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras em Boa Vista].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
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Decreto n. 88.695, de 13/09/83 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos].
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Decreto n. 86.924, de 16/02/82 [homologa a demarcacao de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.136/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Araca].
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Portaria n. 1.135/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Manoa-Pium].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.222/E [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixanada AI Barata-Livramento].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.275/E de 21/06/82 [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI PIUM].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 84.828, de 23/06/80 [altera o art. 1o. do Decreto n. 7.631 de 19/09/75, que dispoe sobre intervencao em AI].
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Decreto n. 93.145, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.144, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações