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DOU
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Portaria n. 3.756, de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Guajara].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 4.109, de 30/12/87 [interdita para garantia de vida e bem estar dos Nambiquara a AI Tubarao/Latunde].
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Portaria PP/n. 4.108, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios da Area Indigena Kaingang de Irai].
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Portaria PP/n. 4.107 de 30/12/87[interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Kulina do Ig.do Pau].
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Portaria PP/n. 4.105 de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Pacaas-Novas].
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Portaria PP/n. 2.755, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Apurina BR 317, km 124].
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Portaria PP/n. 2.753, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kampa do Rio Envira].
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Portaria n. 3.543, de 19/10/87 [interdita para fins de estudos e definicao a Area Indigena Mequens].
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Portaria n. 3.755 de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Agua Preta].
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Portaria n. 3.767, de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Awa].
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Portaria n. 3.917, de 13/11/87 [interdita por seguranca, garantia e bem estar dos Tenharim a AI Tenharim/Transamazonica].
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Portaria PP/n. 291 de 17/03/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
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Portaria PP/n. 2.751, de 31/07/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos Pakaa Nova, Area Indigena Sagarana].
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Portaria PP/n. 2.748 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Alto Rio Purus].
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Portaria PP/n. 2.747, de 31/07/87 [interdita Area Indigena Arara/Igarape Humaita].
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Portaria PP/n. 2.749 de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Kampa do Rio Amonea].
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Portaria PP/n. 2.750, de 31/07/87 [interdita para fins de estudos e definicao a Area Indigena Evare II].
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Portaria PP/n. 2.746, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Evare I].
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Portaria PP/n. 3.978 de 15/12/87 [interdita para efeitos de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
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Portaria n. 3.632 de 06/11/87 [interdita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Apiterewa].
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Portaria PP/n. 4.101 de 30/12/87 [intedita para efeitos de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Arawete].
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Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].
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Portaria PP/n. 4.103, de 30/12/87 [interdita a Area Indigena Paumari do Cunhua].
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Portaria n. 01 de 17/03/88 [aprova plano de aplicacao de recursos dos projetos especiais da Calhanorte].
Adicionado: 04 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.143, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
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Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
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Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
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Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
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Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
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Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
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Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
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Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
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Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
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Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
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Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
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Decreto n. 94.945, de 23/09/87 [dispoe sobre processo administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 94.946, de 23/09/87 [regulamenta o item I, do art. 17, da lei 6.001 de 19/12/73 sobre aculturacao].
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Concorrencia publica n. 001/78 [seleciona firmas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73 de 19/01/82 [determina o fechamento daprovincia mineral do Mapuera].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.416, de 09/07/85 [declara de ocupacao dos Uru-eu-wau-wau, area de terras em Rondonia].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Extrato de contrato de empreitada que entre si celebram a Funai e a firma COPE-Consultoria, Proj. e Engenharia LTDA, em 14/08/78. [].
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 518/N de 06/09/78 [declara como de ocupacao dos Indios Jaminawa AI Mamoadate].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.606, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos indios Waimiri-Atroari area de terra no Amazonas e Roraima].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 13 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 94.604, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos Munduruku a AICinza, no Municipio de Itaituba, Estado do Para].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 94.608, de 14/07/87 [homologa a demarcacao da Area IndigenaXacriaba, no Municipio de Itacarambi, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 94.607, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos indigenas Kaimbe, area de terras no Municipio de Euclides da Cunha, Bahia].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 6 visualizações