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DOU
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Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Resolucao CSP n. 01, de 11/05/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias edificadas na RI Fulni-O].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 29, de 04/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 546, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Ipixuna].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 59/92, de 30/09/92 [objetiva aprimorar servicosde saude nas comunidades indigenas].
Adicionado: 14 de Out de 1992 | 10 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 56/92, de 30/09/92 [aprimora assistencia a saude na Casa do Indio do Rio Branco-AC].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 13 visualizações -
Extrato do Convenio n. 62/92, de 30/09/92 [restabelece producao agricola e oferta de alimentos na AI Karitiana].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 70/92, de 02/10/92 [objetiva aquisicao de maquinas agricolas para colheita de producao].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/92 [objetiva equipar a sede administrativa da FUNAI em Porto Velho, RO].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Decreto de 28/09/92 [abre credito suplementar em favor do Ministerio da Justica no valor de Cr$ 717.103.000,00].
Adicionado: 30 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Termo de Ajuste n. 01/92 ao Contrato n. 001/92 [revisa os trabalhos de demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 25 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 6/CAD-DID/DAF, de 10/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 23 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 25, de 18/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Canauanim].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 26, de 28/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 475, de 05/08/92 [constitui Comissao com o objetivo de darsuporte tecnico-cientifico, administrativo e financeiro ao INPA].
Adicionado: 09 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 17/CEA, de 12/06//92 [objetiva a demarcacao da AI Taihantesu].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 3/CEA, de 28/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 4/92 [celebra convenio para elaboracao de pareceres pela Funai sobre projetos de natureza cultural indigena].
Adicionado: 24 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 52, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 20/CEA, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 09/DID/DAF, de 02/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 07/CAD-DIF/DAF, de 14/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 564, de 08/06/92 [aprova o Estatuto da Funai bem como Quadro de Funcoes, Cargos e Lotacao Funcional].
Adicionado: 31 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 07-DID, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Awa].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 2 visualizações