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DOU
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Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 36, de 25/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Piraha].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 608, de 20/07/92 [altera o decreto n. 22, de 04/02/91, que dispoe sobre o processo de demarcacao das terras indigenas].
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Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
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Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
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Parecer n. 59, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Guato].
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Portaria n. 925, de 13/07/92 [altera a denominacao da AI Tenharim Transamazonica para Tenharim Marmelos].
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Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
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Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
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Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
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Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
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Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
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Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
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Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
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Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
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Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
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Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
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Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
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Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
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Portaria n. 268, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI S. Pedro do Sepatini].
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Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
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Portaria n. 266, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Vui-Uata-In].
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Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
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Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
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Portaria n. 263, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Catipari-Mamoria].
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Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
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Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
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Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
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Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
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Portaria n. 258, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
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Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
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Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
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Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
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Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].
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Portaria n. 253, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Alto Sepatini].
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Portaria n. 252, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Acima].
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Portaria n. 251, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Peneri-Tacaquiri].
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Portaria n. 250, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Camadeni].
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Portaria n. 249, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Figueiras].
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Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
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Portaria n. 247, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
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Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
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Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
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Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
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Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Contrato [para acoes de saude nas comunidades indigenas na area de influencia do PMACI].
Adicionado: 12 de Jul de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 25 visualizações