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Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Alguns pontos sobre a aplicabilidade de Estatutos de Autonomia para as sociedades indígenas brasileiras: Estudo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer a respeito do Projeto de Lei n. 2.057/1991 que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Pronunciamento na Comissão Especial sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Resultados do Fórum: modificações no Projeto de Lei do Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Documento aprovado no Seminário "Estatuto do Índio" Estado de Santa Catarina - 1993.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Colônia Agrícola Indígena.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 308 visualizações -
Of. n. 027/SAE-1: Sugestões do Ministério do Exército de modificações ao Projeto de Lei n. 2.057/91 - Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indígenas: Quadro comparativo.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Documento de Trabajo para servir de referencia a la IV Asamblea Ordinária del Parlamento Amazonico.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Pacto Indo-Amazonico: Proyecto.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 57 visualizações -
Conferencia Internacional de las Organizaciones no Gubernamentales acerca de las Poblaciones Indígenas y la Tierra: Informe.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da República pedindo a substituição do Presidente da Funai.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 702 visualizações -
A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Discurso do deputado Mario Juruna.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 176 visualizações -
Relatório I Seminário da Mulher Indígena.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Relatório do 1o. Encontro Nacional de Mulheres Indígenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 205 visualizações -
Organizações indígenas e indigenistas no Brasil: balanço histórico e subsídio para seu futuro.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Carta Circular n. 04/93.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 37 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígena do Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 45 visualizações -
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 1189 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Carta dos Pajés: carta da sabedoria indígena, a palavra dos Pajés.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 276 visualizações -
Relatório "II Encontro de Lideranças Indígenas" ou Acampamento em Brasília.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 29 visualizações