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Ofício
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 37 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 608/PRESI/92: pedido de informações sobre os impactos ambientais da Hidrovia Paraguay/Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Ofício n. 439/69/GAB sobre trabalho de missões religiosas em terras indígenas.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Of. n. 027/SAE-1: Sugestões do Ministério do Exército de modificações ao Projeto de Lei n. 2.057/91 - Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 147/69/GAB: exploração racional das reservas naturais do território indígena na região da araucária.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Of. n. 17/68: assistência aos índios que habitam o Estado de São Paulo.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 169/GAB/ADM/97: desocupação de ocupantes não-índios do interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Ofício n. 179/GAB/ADM/97: informa a intenção dos índios Javaé e Karajá de efetuarem apreensão de gado no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Ofício n. 107/GAB/AER-GRP/98: desocupação do gado ilegalmente dentro do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Of. n. 506-C.1-SFIDT/DMB e Of. n. 508-C1-SFIDT/DMB: aquisição de produtos controlados pelo Ministério do Exército.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Ofício encaminhado ao Diretor do Departamento Geral de Operações sobre incidentes entre fazendeiros e índios Txucarramãe.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 38 visualizações -
Of. n. 179/PQXIN/79, de 14/09/1979.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 270/PRES: situação fundiária das terras do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Of. n. 021/76-PQXIN: requer a efetivação de Mairawê Caiabi na chefia do PI Diauarum.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Of. n. 36/75/PQXIN do diretor do Parque Indígena do Xingu ao Ministério do Exército.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Of. XG-5/68: Aplicação dos recursos consignados pela Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 138/68: Preservação de índios na área da Sudam.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Ofício n. 910/DAF: Criação Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício n. 12/68 ao Ministro do Interior.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício n. 253/DAF/96: Demarcação de Terras Indígenas em Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Ofício n. 557/DEL/10a.DR/78: sindicância efetuada na área do PI Boca da Mata.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 295/PRES ao Governador do Território de Roraima.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 49 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Of. n. 001/90 ACBRN à Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações