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SANTILLI, Márcio José Brando
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 42 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 27 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de Jan de 2020 | 272 visualizações -
Fundamentos e implicações das políticas de fronteira no Brasil de hoje.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Relatório NDI: desempenho em 1989 e perspectiva para 1990.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 26 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 46 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Informe sobre as reuniões dos dia 14 e 21/05/1992 da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para fazer a revisão do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Índios do Rio Negro pedem sua terra de volta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Parecer do relator da Comissão do Índio sobre o Projeto de Lei n. 1179/83, de autoria do Deputado Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Yanomami: um ano com Collor.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório sobre a visita dos Yanomami a Brasília.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 1016 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Informações enviadas ao Presidente da Funai, sobre visita à Área Indígena Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 90 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 145 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Hidrovia Parana-Paraguai : implicacoes politicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Vetores estrategicos para o PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
As oportunidades para a Amazonia com a reducao das emissoes de gases do efeito estufa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Inhibition of Amazon deforestation and fire by parks and indigenous reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os brasileiros e os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Mensagem pedindo o envio de cartas solicitando a revogacao de decretos que reduziram o territorio das sociedades indig. do Alto R. Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 34 visualizações -
Carta ao pres. da Funai Sydney Possuelo sobre a exploracao de mogno em AIs.
Adicionado: 23 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Ricupero sobre a situacao da regulamentacao da mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 15 visualizações