Resultados com "direito" 44119 itens no acervo.
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Nota Técnica: Inconsistências no processo de licenciamento ambiental da Mineração Volta Grande na SEMAS/PA e consequências para a regularidade do componente indígena
Adicionado: 19 de Jun de 2026 | 52 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Parakanã - Terra Indígena Apyterewa
Adicionado: 09 de Abr de 2026 | 43 visualizações -
Kit Didático: O protagonismo dos povos indígenas na luta por direitos (1988-2024)
Adicionado: 06 de Abr de 2026 | 74 visualizações -
Quadro comparativo Projetos de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 08 de Abr de 2026 | 4 visualizações -
Carta ao presidente da COP30 André Corrêa do Lago
Adicionado: 03 de Fev de 2026 | 2 visualizações -
Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima
Adicionado: 03 de Mar de 2026 | 8 visualizações -
Carta de Direitos Climáticos das Juventudes do Rio Negro, Amazonas, Brasil.
Adicionado: 06 de Nov de 2025 | 11 visualizações -
MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 5 visualizações -
Caderno Celebração da Diversidade: Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs).
Adicionado: 04 de Nov de 2025 | 12 visualizações -
Nota técnica sobre a atual situação fundiária e ambiental da Terra Indígena Cachoeira Seca e seu impacto sobre a saúde e demais condições de vida do povo Arara.
Adicionado: 17 de Out de 2025 | 13 visualizações -
RELATÓRIO TÉCNICO: SAÚDE DA MULHER INDÍGENA E CÂNCER DO COLO DE ÚTERO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Adicionado: 12 de Ago de 2025 | 4 visualizações -
Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 09 de Jun de 2025 | 23 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 4 visualizações -
Política climática por inteiro 2024: um panorama das políticas climáticas no Brasil.
Adicionado: 17 de Fev de 2025 | 4 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 1 visualizações -
O que nós queremos? Cuidados para um bom parto Yanomami e Ye’kwana.
Adicionado: 11 de Jun de 2025 | 15 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 4 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 4 visualizações