Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.

O relatório foi estruturado em duas partes: a primeira dispõe, de forma descritiva, os antecedentes históricos da formação do direito internacional climático e a configuração dos mercados de carbono, sobretudo no Brasil, com realce sobre a discussão do desmatamento, posto que a estruturação desses mercados de carbono em países do Sul vai se dar, fundamentalmente, pelo tema das florestas e, consequentemente, assentada em medidas de combate ao desmatamento ilegal e mudanças de uso da terra; o principal objetivo da segunda parte do relatório é aprofundar a leitura especializada acerca das relações contratuais de crédito de carbono e os regimes fundiários na Amazônia, quando são apresentadas as categorias jurídicas territoriais estudadas, em termos de áreas de uso coletivo – assentamentos ambientalmente diferenciados, unidades de conservação de uso sustentável, territórios quilombolas e terras indígenas –, com seus conjuntos normativos e análises frente a cada uma das tipologias de afetação. Além disso, apresenta um mapeamento dos atores relacionados aos temas das mudanças climáticas, questão fundiária e mercado de carbono.