Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Licenciamento ambiental e crise federativa: guerra antiambiental e descontrole judicial.
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Atlas afrodescendente: territórios ancestrais e terras coletivas de descendência africana na América Latina e no Caribe.
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Ameaças.
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Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo III.
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Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos.
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Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759).
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Racismo e violência contra quilombos no Brasil: 2018-2022.
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Garimpo de ouro na Amazônia: crime, contaminação e morte.
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Em defesa do espaço cívico: participação e controle social nas políticas indigenistas.
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Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019-2022).
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Xingu: contatos.
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Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
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Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
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Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil.
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Verdejar ante a ruína: escritos para cultivar novos mundos.
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Os Guarani e o direito ao centro da terra: direitos territoriais e preservacionismo no Parque Nacional do Iguaçu.
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Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
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Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi.
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Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
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Antropologia e o exercício da justiça: perícias em torno de direitos indígenas.
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