Resultados com "decreto%2088.940" 15599 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Mata Atlantica, sem demagogia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Resolucao Conama [estabelece parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento dos administradores regionais.
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Decreto de 13/04/93 [cria comissao encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional do Indio].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 843, de 23/06/93 [regulamenta a Lei n. 8.210, de 19/07/91, que cria a Area de Livre Comercio de Guajara-Mirim em Rondonia].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 16 visualizações