Resultados com "Constituição" 14979 itens no acervo.
-
Em resposta ao STF, gestão de Eduardo Leite defende construção de barragens em Áreas de Preservação Permanente
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Com avanço do desmatamento no Cerrado, governo federal se articula com estados para aplicar novo plano de proteção do bioma
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
O negacionismo climático de deputados e senadores gaúchos continua mesmo com a tragédia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Organizações ambientais comemoram aprovação do PL dos planos de Adaptação
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Justiça suspende reintegração de posse em território indígena em Santa Cruz Cabrália, na Bahia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Com casas destruídas pelas chuvas no RS, quilombolas e indígenas temem reconstrução lenta e invasão de terras
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
Dia do Meio Ambiente inaugura "Virada Parlamentar Sustentável"
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
Lula sanciona lei que permite monoculturas de eucalipto sem licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Daniel Sarmento: Terras indígenas, marco temporal e crise climática
Adicionado: 31 de Mai de 2024 -
Após protesto de indígenas, governo recebe lideranças para dialogar sobre reintegração de posse no Sul da Bahia
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Dinastia Amazônia
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Em ação conjunta, Funai e INSS promovem acesso a direitos previdenciários na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
O que a catástrofe climática no Rio Grande do Sul tem a ver com a COP 30?
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem veto a projeto que dispensa licenciamento para monocultura de eucalipto
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Ailton Krenak estreia coluna na Folha
Adicionado: 25 de Mai de 2024 -
Código florestal completa 12 anos com desafios para implementação e tentativas de ataques no congresso nacional
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Funai prioriza diálogo com lideranças indígenas do MS antes de reunião com Governo do Estado
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
Adicionado: 23 de Mai de 2024