Resultados com "%22tutela%22" 2331 itens no acervo.
-
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Suicídio indígena alto-rionegrino: circunstâncias e enigmas da morte voluntária no Noroeste da Amazônia.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 96 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Notas sobre a formação histórica, etnicidade e constituição territorial do povo Kapinawá.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Reflexoes sobre a crise do Estado Brasileiro e suas consequencias paraas minorias etnicas.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Bororos vao a luta [relatorio da assembleia dos Bororo de ago/83].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 25 visualizações -
Lideres Xokleng de Ibirama/SC: a emancipacao e a ultima hipotese - Nota do Cimi.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Relatorio sobre aldeias indigenas em Roraima. [].
Adicionado: 24 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Oficio n. 085/73 do adm. da Faz. Sao Marcos ao diretor do DGPI, encaminhando afastamento do funcionario Etevaldo Macuxi. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Telegramas entre o Dir. SPI Sao Marcos e Manoel Gaia. [].
Adicionado: 13 de Abr de 1987 | 10 visualizações