Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara.
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
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Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
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Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
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The role of indigenous peoples and local communities in effective and equitable conservation.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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Mercury exposure in Munduruku indigenous communities from Brazilian Amazon: methodological background and an overview of the principal results.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Scientists' warning to humanity on threats to indigenous and local knowledge systems.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
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Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
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Cosmofagia e net-ativismo indígena brasileiro, durante a pandemia da covid-19.
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