Resultados 200697 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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La Amazonía saqueada: las raíces de los delitos ambientales en las regiones de triple frontera.
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Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
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Yamaki ni ohotai xoa! = Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da Emergência Yanomami.
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Yamaki ni ohotai xoa! = We still suffer: a balance of the first months of Yanomami emergency.
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Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
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Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
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Nova economia da Amazônia.
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Qualidade hídrica na Bacia do Tapajós em relação às dinâmicas regionais de desmatamento e exploração mineral.
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Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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