Resultados 213113 itens no acervo.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
Adicionado: 16 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Carta de recomendações.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações