Resultados 204725 itens no acervo.
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O Código Florestal na Mata Atlântica.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 16 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 38 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2020.
Adicionado: 18 de Ago de 2021 | 145 visualizações -
Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 18 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 106 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 38 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 29 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 148 visualizações -
Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 40 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações