Resultados 203353 itens no acervo.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Garimpo: o mal que perdura no Xingu. Dados de 2018 a junho de 2023.
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Boletim do Ouro 2022-2023.
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Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2021 a Julho 2022.
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O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva.
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Ameaça e pressão de desmatamento em áreas protegidas: agosto 2022 a julho 2023.
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Soy and legal compliance in Brazil: risks and opportunities under the EU deforestation regulation.
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Destaques do mapeamento anual de mineração no Brasil - 1985 a 2022: o avanço garimpeiro na Amazônia.
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Mapeamento anual de cobertura e uso da terra no Brasil entre 1985 a 2022.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Dados do sistema de monitoramento Sirad X (janeiro a junho de 2023).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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La Amazonía saqueada: las raíces de los delitos ambientales en las regiones de triple frontera.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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