Resultados 199405 itens no acervo.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Sempre em pé: defensores da terra e do meio ambiente à frente da crise climática.
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Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Global climate litigation report: 2023 status review.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Interferência política na saúde indígena prejudica atendimento e gera conflito de interesses.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
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