Resultados 205639 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Carta de recomendações.
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