Carta de recomendações.

(27 e 28 de maio de 2024). Apresenta o conjunto de propostas elaboradas pelos participantes do Encontro, que teve como objetivo a construção de uma agenda comum, com vistas à adequação dos processos e instrumentos das compras locais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos modos de vida tradicionais de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, de forma a favorecer a promoção de sistemas locais de abastecimento e consumo, a oferta de alimentos adequados e saudáveis, e a retirada de produtos ultraprocessados da alimentação escolar. As 23 propostas apresentam 18 recomendações ao Governo Federal e cinco ao Congresso Nacional, com o objetivo de influenciar a promoção de compras públicas de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais no âmbito do Pnae.