Resultados 200520 itens no acervo.
-
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: | 32 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 37 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: | 202 visualizações -
Tecendo a vida sob braços fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Adicionado: | 38 visualizações -
Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
Adicionado: | 18 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: | 10 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: | 24 visualizações -
Global climate litigation report: 2023 status review.
Adicionado: | 2 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
Adicionado: | 19 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: | 11 visualizações -
Aqui não é igual aldeia: encontros entre indígenas do Território Indígena do Xingu, na cidade de Canarana, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: | 39 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: | 17 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: | 109 visualizações -
Documento final.
Adicionado: | 59 visualizações -
Mulheres: corpos-territórios indígenas em resistência!
Adicionado: | 515 visualizações -
Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: | 22 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
Adicionado: | 17 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: | 41 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: | 3 visualizações