Resultados 209196 itens no acervo.
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
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Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
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Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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Protection of traditional knowledge.
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Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
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Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
SOS Xingu : o Xingu nao fala. Se falasse, pediria para nao ser destruido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações