Documento não disponível em digital.
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10D00410
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101
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2001
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Brasilia
Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n. 98, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito paa a criacao do Terrritorio Federal do Rio Negro]; Projeto de Decreto Legislativo n. 20, de 2000 (Substitutivo) [convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criacao de tres territorios federais]; Projeto de Decreto Legislativo n. 100, de 1994 [dispoe sobre a realizacao de plebscito para a criacao dos Territorios do Alto Rio Negro e Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n. 19, de 1999 [convoca plebsicito sobre a criacao do Estado do Tapajos]; Anteprojeto de Decreto Legislativo [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Araguaia]; e legislacao sobre realizacao de plebiscito e a criacao e o desmembramento de Estados e Territorios, recortes de jornais, entre outros documentos.