Resultados 199612 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
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Conflitos no campo: Brasil 2021.
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Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
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Agro é fogo: um dossiê sobre grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
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“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção.
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Atuação de mobilizadoras e mobilizadores regionais quilombolas no enfrentamento da pandemia.
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Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
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Relatório Origens Brasil 2020: impactos, resultados e transparência da rede que promove a economia da floresta em pé.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2020.
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Diagnóstico das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar quilombola.
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Conflitos no campo: Brasil 2020.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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Área socioambiental: império da opacidade.
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