Resultados 205920 itens no acervo.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 39 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 46 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Cobertura de vegetação nativa nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 17 visualizações -
Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e o meio ambiente.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Manejo florestal para produção de madeira e restauração de paisagens florestais na Amazônia: o caminho para a sustentabilidade.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Impactos humanos nas emissões de carbono e perdas nos serviços ecossistêmicos: a necessidade de restauração e financiamento climático inovador para a Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Nove maneiras de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 14 visualizações -
Aspectos destacados del mapeo anual de la cobertura y el uso de la tierra 1985-2022: Pampa Trinacional (Argentina, Brasil y Uruguai).
Adicionado: 22 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 63 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 54 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Human disturbance is the major driver of vegetation changes in the Caatinga dry forest region.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
As florestas do Brasil: 1985-2022.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
More than 10,000 pre-Columbian earthworks are still hidden throughout Amazonia.
Adicionado: 06 de Out de 2023 | 73 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações