Resultados 220001 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 0 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume II: Operação e manutenção de sistemas de tratamento e abastecimento de água.
Adicionado: 22 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
Adicionado: 17 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Manutenção das terras indígenas é fundamental para a segurança hídrica e alimentar em grande parte do Brasil.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Destaques do mapeamento anual de cobertura e uso da terra - bioma Mata Atlântica (1985-2023).
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2022 a Julho 2023.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Amazônia à beira do colapso: boletim trimestral da seca extrema nas terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Destaques do mapeamento anual de cobertura e uso da terra - bioma Cerrado (1985-2023).
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações