Resultados 199361 itens no acervo.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Os gigantes: os cem municípios que compõem 37% do território brasileiro.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Brazil’s Belo Monte license renewal and the need to recognize the immense impacts of dams in Amazonia.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2023.
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How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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A soja no corredor logístico norte.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
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Da transição energética à transição ecológica: a contribuição da justiça ambiental e um convite ao debate.
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Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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