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Política Indigenista
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Construindo uma educacao escolar indigena : proposta de acao da secretaria municipal de educacao - 1997-2000.
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The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
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Saude e politicas de saude entre os Kaingang de Palmas/PR.
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Poder, hierarquia e reciprocidade: os caminhos da política e da saúde no Alto Rio Negro. 2 v.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
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Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
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Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
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Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barata/Livramento].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
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Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
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Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
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Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
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Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
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Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
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Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
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Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
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Cartas ao Conselho Nacional de Educacao, ao MPF, ao Ministro da Educacao, comunicando o nao cumprimento de resolucoes.
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A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
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Treinamento introdutorio dos agentes indigenas de saude.
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PPTAL: Oficina de Planejamento 2002.
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Relatorio a Cia Vale do Rio Doce sobre a saude dos Xikrin, Gavioes, Surui e Santa Ines.
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Anais.
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Oficio 009/2000 da Associacao SSL e Foirn a Funai sobre relatorio de viagem ao PI Santo Atanasio de Mauro da Silva Modesto.
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Relatorio de gestao - SEMSA SGC/AM - ano de 1999.
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Relatorio de atividades enviado ao Conselho Administrativo da Funai.
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