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Política Indigenista
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Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
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Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
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Fundamentos para la evaluacion de la educacion en territorios indigenas.
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Proposta de Politica nacional de seguranca alimentar no contexto do etnodesenvolvimento dos povos indigenas - Documento de Projeto.
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Garimpo na terra indigena.
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O garimpo na terra indigena.
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
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Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
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Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
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Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
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Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
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Informe de saude indigena.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI jacamim].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
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Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
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Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
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