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Política Indigenista
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
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Ralatorio circunstanciado de revisao de limites da AI Buriti: resumo.
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Lauro Sodre: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Sao Francisco do Canimari: resumo.
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenada geografica do Decreto de 08/09/98 que homologou demarcacao da AI Urubu Branco].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Relatorio de identificacao da AI Apipica: resumo.
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Relatorio de identificacao da AI Pataua: resumo.
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Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
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Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
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Portaria n. 358, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Kumaru do Lago Uala].
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Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
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Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
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Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
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Despacho n. 87, de 28/08/2001 [aprova o Memorial Descritivo de Delimitacao e respectivo relatorio da AI Aldeia Konda].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Toldo Imbu: resumo.
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Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
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Portaria n. 360, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Varzinha].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
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Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
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Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI IgarapeGrande no Amazonas.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Caieiras Velhas II: resumo.
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Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Portaria n. 364, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Moskow].
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Portaria n. 543, de 06/10/2000 [designa membros para comporem o Conselho Distrital de Saude Indigena do Distr. Sanitario do Rio Negro, AM].
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Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
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Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
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Portaria n. 224, de 15/02/2001 [aprova o regimento interno da III Conferencia Nacional de Saude Indigena].
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O Estado e a saude indigena: a experiencia do Distrito Sanitario Yanomami.
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Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
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Relatorio antropologico para a redefinicao dos limites da Terra Indigena Buriti - Portaria 1.155/Pres/Funai.
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Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
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Informacao CEP/CJ n. 1.832/2001 [sobre a identificacao AI Toldo Imbu epedido de levantamento fundiario].
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