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Política Indigenista
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Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
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Extrato do Convenio n. 18/91 [para capacitacao de professores bilingues das comunidades indigenas Kaxinawa...].
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Extrato do Convenio n. 19/91 [para capacitacao de monitores de saude para os indios Kaxinawa e Jaminawa].
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Extrato do Convenio n. 20/91 [para vacinacao nas AIs Apurina de Boca do Acre, Jaminawa do Rio Acre e Mamoadate].
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Parecer n. 03/CEA/91, de 13/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Waiapi].
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Extrato do Convenio n. 14/91 [para prestacao de servicos de saude nas AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
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Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
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Parecer n. 05/CEA/91, de 20/08/91 [estudo para demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 775, de 15/07/91 [revoga a Portaria PP n. 517/91 que constitui GT para revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
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Extrato do Contrato n. 24/91 [para protecao aos grupos indigenas isolados].
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Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
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Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
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Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
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Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
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Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
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Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
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Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
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Portaria n. 828, de 05/08/91 [cria a Comissao de Defesa dos Direitos Indigenas - CDDI].
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Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
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Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
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Decreto de 26/06/91 [exonera Cantidio Guimaraes da presidencia da Funai].
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Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
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Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
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Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
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Portaria n. 332 [constitui GT para estudo da Terra Indigena Kaxarari].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
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Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
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Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
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Portaria n. 331, de 19/04/91 [constitui GT para estudos da AI Igarape Capana].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
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Decreto n. 24, de 04/02/91 [dispoe sobre protecao do Meio Ambiente em terras indigenas].
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Decreto n. 23, de 04/02/91 [dispoe sobre as condicoes para a prestacaode assistencia a saude das populacoes Indigenas].
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Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 26, de 04/02/91 [dispoe sobre a educacao indigena no Brasil].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 25, de 04/02/91 [dispoe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentacao dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Decreto de 21/03/91 [institui o programa do artesanato brasileiro].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [cria a Coordenacao Nacional de Educacao Indigena].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 484 visualizações -
Decreto n. 100, de 16/04/91 [institui a Fundacao Nacional de Saude]. Saude].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Processo Area Indigena Taba Lascada.[].
Adicionado: 15 de Ago de 1991 | 35 visualizações -
Proc/Funai/BSB/2769/81, em 23/01/86 [anula a certidao negativa n. 85, de 09/03/82, referente a Ai Pareci em Diamantino - MT].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 5 visualizações