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Política Indigenista
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Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 22/11/90 [a Fazenda Sao Marcos passa a denominar-se AI Sao Marcos].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.081, de 07/11/90 [proibicao da permanencia de pessoas estranhas no Parque Indigena Araguaia - Ilha do Bananal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.106, de 09/11/90 [interdicao AI Pequizal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.004 de 10/10/90 [interdicao da AI Areoes].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Assistencia medico-sanitaria a comunidades indigenas.
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Lei n. 8.081, de 21/09/90 [estabelece os crimes e as penas aplicaveis aos atos discriminatorios].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 26 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Resolucao n. 21, de 19/07/90 [reconhece as benfeitorias na AI Katurina].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Nomeacao de Cantidio Guerreiro Guimaraes para exercer o cargo de presidente da Funai.[].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 23 visualizações -
Portaria n. 1.214, de 17/12/90 [interdita AI dos indios Wassussu, que passa a denominar-se AI Taihantesu].
Adicionado: 05 de Abr de 1991 | 0 visualizações -
Indigenismo e antropologia: O Conselho Nacional de Protecao aos Indios na Gestao Rondon (1939-1955).
Adicionado: 02 de Abr de 1991 | 118 visualizações -
Recenseamento da RI Parabubure.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 1 visualizações -
Recenseamento de Areas Indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 19 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Recenseamento de todas as aldeias Xavante - Agosto 1988.
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Areas indigenas no estado do MT: Quadro Geral.
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Recenseamento das AIS Zoro, Arara Beiradao e Escondido.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Recenseamento da AI S. Domingos e da AI Tapirape/Karaja.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 0 visualizações -
Recenseamento do Parque do Xingu.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Recenseamento das AIS Aripuana, Serra Morena, Roosevelt e Sete de Setembro.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 7 visualizações -
Recenceamento da AI Vale do Guapore e AI Japuira.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 2 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 0 visualizações -
Recenseamento de Areas indigenas no Mato Grosso.[].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 319, de 04/04/90 [Interditar, para delimitacao AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.648/E, de 11/06/84 [designa estudos de definicao de limites da AI colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 575, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 09 de Out de 1990 | 7 visualizações -
Um ministro agride os indios.
Adicionado: 27 de Ago de 1990 | 20 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica Bernardo Cabral com sugestao indicativa apresidencia da Funai.[].
Adicionado: 21 de Ago de 1990 | 78 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 573, de 12/06/90 [interdita a AI Cayabi Gleba Sul].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 577, de 12/06/90 [interdita a AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 10 visualizações -
Resolucao n. 20, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na RI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 576, de 12/06/90 [interdita a AI Figueiras].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 574, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 03, de 29/05/90 [institui GT para propor diretrizes basicas para Polit. Nac. Saude das pop. indig.].
Adicionado: 24 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem: indios da Area Indigena Awa.
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 99 do administrador da fazenda nacional Sao Marcos ao inspetor do SPI.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Oficio n. 584 [do inspetor do SPI, ao Adm. da fazenda nacional de Sao Marcos sobre nomeacao de encarregado da Colonia Indigena do Surumu].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações