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Política Indigenista
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Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
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Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
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Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
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Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
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Portaria n. 312, de 17/05/96 [declara a Terra Indigena Aguas Belas de posse permanente indigena].
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Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
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Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Taihantesu, localizada no municipio de Comodoro, MT].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
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Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
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Despacho n. 29, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Munduruku, no estado do Para].
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Portaria n. 389, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e/ou revisao de limites de terras indigenas Mura].
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Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro, localizada no municipio de Autazes, AM].
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Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
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Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
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Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
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Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
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Portaria n. 174, de 10/03/95 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e delimitacao AI Lameirao e rever AI Vale do Javari].
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Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
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Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
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Portaria n. 390, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e complementares para delimitacao AI Kulina do Ig. Anjo].
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Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
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Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
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Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
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Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
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Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
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Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
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Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
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Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
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Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
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Despacho n. 40, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes a identificacao e delimitacao da AI Maraiwatesede].
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Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
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Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
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Convenio n. 014/94 [realizacao conjunta Funai e Iteral da demarcacao da AI Xucuru].
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Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
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Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
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Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
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Receitas Kraho e Apinaje.
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Resolucao n. 003/94 [constitui Comissao Especial Externa para efetuar levantamento das atividades de ent. que dao assistencia aos indios].
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Oficio n. 3.916/94-AGU, de 06/09/94 ao Procurador Geral da Republica [sobre a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
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