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Política Indigenista
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Portaria n. 959, de 19/09/95 [designar geografa para realizar estudos topograficos na AI Itaoca, no municipio de Mongagua, SP].
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Portaria n. 571, de 07/06/95 [designa pesquisadores para estudos preliminares AI Itaoca].
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Portaria n. 912, de 13/10/94 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI Itaoca].
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Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
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Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
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Portaria n. 309, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Guato].
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Relatorio Tecnico n. 1/DID/DAF, de 14/08/95 [adequacao de limites da Terra Indigena Guato].
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Portaria n. 403, de 05/05/95 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos in loco para redefinicao AI Guato].
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Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
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Portaria n. 313, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Rio Apaporis].
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Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
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Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
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Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
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Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
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Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
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Portaria n. 1.077, de 02/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kantarure da Batida].
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Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
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Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
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Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
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Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].
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Despacho n. 49, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Rio Branco, MT].
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Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
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Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
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Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
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Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
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Despacho n. 37, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ava Canoeiro].
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Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
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Despacho n. 42, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI de Tremembe de Almofala].
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Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
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Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lalima, localizada no municipio de Miranda, MS].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Evare I, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao da Terra Indigena Evare II,no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena de Feijoal, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
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Despacho n. 50, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao da AI Tapeba no estado do Ceara].
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Despacho n. 34, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI do Urubu Branco, MT].
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Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
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