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Política Indigenista
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Os indios Awa (Guaja) do P.I. Awa da Reserva Caru e medidas necessarias para uma melhor assistencia a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 21 visualizações -
Os indios Awa (Guaja) do P.I. Juriti da Reserva Awa e medidas necessarias para uma melhor assistencia a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio para um bom atendimento a saude dos gavioes: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Projeto de apoio as comunidades indigenas Kaiowa e Guarani.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta ao coordenador da divisao Indios Isolados da Funai [solicita investigacao na area da Reserva Biologica do Guapore].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem a ADR Redencao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades, equipe de saude Funai - Redencao, PA.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio expedicao Rio Piranha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Plano Integrado de agricultura e extrativismo, para o Servico de Apoiode Santa Ines ao exercicio de 1996.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Ante-projeto de apoio as atividades de extrativismo e pecuaria: comunidade indigena Parkateje, Terra Indigena Mae Maria-PA.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
DOCUMENTO da Reuniao de Trabalho para discussao de um projeto de educacao para o povo Pataxo.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 12 visualizações -
"Sob o signo da Cruz" ou relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 55 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Memorandos n. 352 e 357 sobre a situacao de saude dos Yanomami.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Parecer Tecnico n. 09, de 19/08/94 [prestacao de servicos de saude na AI Yanomami diante dos recentes conflitos ocorridos na Serra Parima].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Correspondencia sobre a situacao do atendimento a saude na TI Yanomami.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 46 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Nota WZ 445/UR/156/97, de 28/02/97 [Ajuste ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica Brasil e Alemanha para o PPTAL].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 752, de 02/07/97 [dispoe sobre a autorizacao para funcionamento de cursos fora de sede em universidades].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 274, de 20/03/97 [institui a Gerencia de Relacoes de Trabalho].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Termo aditivo n. 001 [entre MMA, Funai, Governo de Roraima, Prefeitura de Normandia e Comunidade Makuxi].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kampa do Igarape Primavera.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 20 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Processos oriundos de sessao extraordinaria de carater reservado: relatorio sobre possivel irregularidade na demarcacao da TI Yanomami.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Contrato n. 051/96 [suporte na implementacao do PPTAL, nas atividades de identificacao, demarcacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações