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Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].

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Torna insubsistente e sem nenhum efeito as Portarias n. 713/PRES, de 02/09/96 (F7D00096); 038/PRES, de 14/01/97 e 056/PRES de 17/01/97 (F7D00098).