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Política Indigenista
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Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
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Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
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Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
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Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
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Despacho n. 80, de 20/12/96 [julga improcedente as constetacoes oferecidas a demarcacao da AI Raposa-Serra do Sol e (...) divisorias].
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Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
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Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
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Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao das TIs Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a TI Tupiniquim: resumo.
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Laranjinha].
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Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
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Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
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Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
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Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
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Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
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Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
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Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
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Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
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Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maxacali].
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Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha: resumo.
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Portaria n. 666, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Estacao Paresi].
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Portaria n. 668, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Escondido].
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Portaria n. 599, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Urubu Branco].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tukuna Umariacu: resumo.
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Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao da Terra IndigenaComboios: resumo.
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Portaria n. 1.180, de 13/12/96 [constitui Grupo Tecnico para reestudo da identificacao e delimitacao da TI Limao Verde].
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Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].
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Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
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Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
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Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, no municipio de Cerejeira, RO].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
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Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].
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Portaria n. 158, de 09/04/96 [constitui Grupo Tecnico para complementar dados referentes a Terra Indigena Vale do Javari].
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Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
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Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
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Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
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Despacho n. 36, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Canauanim, RR].
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Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
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Despacho n. 48, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jabuti, RR].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Malacacheta, no municipio de Bonfim, RR].
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Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
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